Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Afastamento de Magistrado — TSE 06002875420206270000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d16f871fcd07aac5e19ee68dd89657346846f57d9c298d621cd12e4523dd66

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002875420206270000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Afastamento de Magistrado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08d16f871fcd07aac5e19ee68dd89657346846f57d9c298d621cd12e4523dd66. SHA-256 do comentário: 589834606ed98f5517a9afab746e1d54f2bb9079da327866927347a3e32ff05d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-09-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.690625596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-08-27T12:51:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 08d16f871fcd07aac5e19ee68dd89657346846f57d9c298d621cd12e4523dd66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Recebimento (TPU 132)
2020-09-11
Recebimento (TPU 132)
2020-09-10
Documento (TPU 581)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Reativação (TPU 849)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Afastamento de Magistrado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-27T12:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-27T16:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-08-31T13:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T15:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-08-27T12:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-08-27T12:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-27T16:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-08-27T16:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-08-27T16:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-28T10:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-08-28T10:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-29T20:40:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-08-29T20:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-29T20:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-29T20:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-31T13:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-08-31T13:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-08-31T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-09-01T00:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-09-01T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-09-02T20:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-09-08T14:06:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-09-08T14:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-09-08T14:49:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2020-09-08T14:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-09-08T14:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-09-11T10:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-09-11T10:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-09-11T12:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-09-11T12:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.