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Processo Administrativo — Afastamento de Magistrado — TSE 06015966320206000000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeaef8cb9095335f94bf45bb95a9ffccc0158d0247d8d5b5523f7866dedf64e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06015966320206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Afastamento de Magistrado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aeaef8cb9095335f94bf45bb95a9ffccc0158d0247d8d5b5523f7866dedf64e6. SHA-256 do comentário: 62575174fcc8a7862dcc39ad129b1abd9953bf321d7ef8b0f3a244dc5595d6b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:10.597628829Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-27T16:54:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aeaef8cb9095335f94bf45bb95a9ffccc0158d0247d8d5b5523f7866dedf64e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2020-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-07
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Petição (TPU 85)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Afastamento de Magistrado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T19:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T14:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T19:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-07T16:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-04T19:00:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2020-10-27T16:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-10-27T19:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-27T19:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-27T19:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-03T16:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-03T16:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-04T19:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-04T19:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-04T19:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-04T19:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-04T19:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-04T19:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-04T19:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-04T19:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-04T20:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-05T22:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-05T22:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-06T00:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-11-06T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-06T22:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-07T16:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-07T16:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-07T17:16:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-11-07T17:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.