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Liberdade Provisória com ou sem fiança — Contrabando ou descaminho — TRF6 00000341720194013824

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b605127b9d9168d6d33d53d568f4116f0c3c11fd037b67314abc70b2111e0862

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade

Tema documentado no texto da fonte

Prisão em flagrante não significa, necessariamente, permanecer preso até o fim do processo. Passado o auto de prisão, o juiz analisa se cabe conceder liberdade provisória — soltura mediante condições, mantendo a obrigação de comparecer aos atos do processo sempre que for chamado.

Trecho de Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: liberdade, provisoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c036cd61463ebeb0798b03b591043f8eb1a09e4f03a47ff8f48eaaf39e4f59b4
  • Registro documental: b605127b9d9168d6d33d53d568f4116f0c3c11fd037b67314abc70b2111e0862
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-02-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-08 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-04-22 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-06-10 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-07-16 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-11-28 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-28
deferimento (TPU 12444)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-17
Publicação (TPU 92)
2019-07-16
Intimação (TPU 12263)
2019-07-16
Intimação (TPU 12263)
2019-06-10
Intimação (TPU 12263)
2019-04-22
deferimento (TPU 12444)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-08
Intimação (TPU 12263)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T17:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-29T17:52:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-02-04T18:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-04T18:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-29T18:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-01-29T18:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-01-29T18:15:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2019-02-04T18:13:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  9. 2019-02-05T17:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-02-08T12:45:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
  11. 2019-02-08T13:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-02-14T09:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-22T17:22:29.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2019-06-10T17:07:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2019-07-16T16:10:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
  16. 2019-07-16T16:15:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  17. 2019-07-17T10:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-25T12:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-28T15:58:55.000Z — deferimento (TPU 12444)
  20. 2020-01-08T12:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.