TJAL — 07399923420168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a10e4187ed18a7d77f591ee37532d6863ebbd00b0a53e6a9832ed81b2e6908a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-28T13:58:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-20T19:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-14T07:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-08-02T17:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-13T23:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-09T15:02:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-07-03T18:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-08T08:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-27T20:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-20T19:01:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-17T12:08:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-14T00:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T03:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-27T20:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-20T19:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-06T19:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T19:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T21:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-27T20:21:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-20T19:00:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-06T16:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-30T18:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-03T16:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-22T10:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T08:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17T17:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T12:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21T09:43:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T14:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-22T10:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-31T14:23:24.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T19:23:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06T19:25:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-30T18:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMG — 49057496720208130000 — Recurso Especial · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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