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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MA 00004104320166100056

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c203bcebeb197a6843c6dd532b5f1fb38091cbcae2eb34503ff0324eaf2bfc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-03-08 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-05-05 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-12 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2017-08-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-09-06 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-21 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2017-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-09-06
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-08-15
Conclusão (TPU 51)
2017-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-01T15:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-15T15:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2017-09-11T09:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2017-07-12T16:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-08-01T15:36:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-01T17:02:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2017-09-13T11:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-09-13T12:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-09-13T12:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2017-09-21T13:29:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-10-21T11:23:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-10-21T11:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2016-11-07T09:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-11-07T10:00:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-03-08T14:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-03-08T14:30:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-03-08T14:31:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2017-05-05T14:18:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-06-12T10:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2017-06-12T10:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2017-07-12T16:38:30.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2017-07-18T18:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2017-08-14T16:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-09-14T11:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-09-21T13:31:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.