Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00002263720166210006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f2daadea660b4b3c5dc91ff8f1b59d2630a4991d28d3e236914bc7593668d4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-08 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-03-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-05 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:18:20.426000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161013154054
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f2daadea660b4b3c5dc91ff8f1b59d2630a4991d28d3e236914bc7593668d4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-05
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Publicação (TPU 92)
2017-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-03-28
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T15:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-26T13:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-15T13:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-28T17:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-08T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-08T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-08T16:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-21T12:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-22T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-22T13:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-15T15:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-21T13:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-30T12:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-05T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-05T14:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-05T14:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-28T17:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-03-13T13:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-28T15:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-03-29T13:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-04-05T14:51:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-15T16:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27129",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.