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TRF1 — 00002093120114014102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73d4860c81ce85386074a511bf822c04420ddd23c001bc169e84c10b713c3c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-05-14: Conclusão (TPU 51)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-04-01: Documento (TPU 581)
2026-04-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-01: Reativação (TPU 849)
2025-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-19T17:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-20T17:39:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-31T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T11:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-01T11:21:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T15:11:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-22T15:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T18:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-30T13:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T16:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T17:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T09:12:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2012-05-25T16:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
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2012-06-25T14:45:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2012-06-25T15:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2012-08-14T16:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
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2012-09-13T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T10:28:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2012-12-11T14:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2013-01-09T16:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
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2013-01-09T16:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
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2013-05-29T13:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
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2013-06-05T11:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2013-07-16T14:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2013-09-09T16:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2013-09-25T17:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2013-10-02T10:26:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2013-10-02T10:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2014-05-30T15:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2015-05-27T17:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2015-10-09T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2015-10-26T11:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2015-11-16T13:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2016-04-05T19:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2016-08-01T20:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2016-09-28T19:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2017-01-30T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2017-06-30T15:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

2017-11-10T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13764",
    "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002444120184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª - Porto Velho
TRF1 — 00002451720084013702 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara Única de Caxias
TJPB — 00006732620138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002448920184013311 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001286819814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003423520168110077 — Execução Fiscal · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TRF6 — 00001250320154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001250719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte