TJAL — 07398563720168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a8d0ea3409ea3eeb2c8b8f4549d42fe6caddd5240260cf9ff665d81cdd1051

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Desistência (TPU 463)
2023-03-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Provisório (TPU 245)
2021-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20
Execução frustrada (TPU 276)
2021-01-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-02T17:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2020-07-16T15:38:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2021-01-20T13:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2021-01-20T12:27:38.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  5. 2023-03-13T09:13:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2019-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-07-27T01:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-07-16T15:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-01-31T00:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-09-12T18:38:26.000Z — Desistência (TPU 463)
  11. 2024-02-26T19:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-06-22T20:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-01-09T13:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-12-30T18:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2020-07-16T15:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-03-13T19:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2023-09-13T15:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-03-13T09:10:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2021-01-20T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2024-02-26T11:21:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-12-30T18:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2021-01-19T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2023-09-12T19:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-01-14T07:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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