TRE-MG — 06000078320206130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 310b5291e69d1fa46456038b0fb658fb4e7d95d75496a9ed3ef1aa4c8981bfc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-27
- Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-04T17:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-05T14:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-22T18:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-19T12:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-19T12:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-22T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-27T18:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-27T18:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-27T18:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-27T18:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-01T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-01T16:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-03T12:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-05T00:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-05T00:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-05T03:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-05T03:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-09T00:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-10T10:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-04T17:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-05T17:32:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-05-27T14:29:09.000Z — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-10T10:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-06-10T10:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000122020206130316 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-MG — 00000022220156130212 — Processo Administrativo · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-BA — 06000503920206050030 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000078720246130338 — Filiação Partidária · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale
- TRE-SP — 06000258820206260079 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
- TRE-BA — 06000499320246050198 — Filiação Partidária · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378420206090141 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-RJ — 06000847620246190032 — Filiação Partidária · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ