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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000078720246130338

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 338ª Zona Eleitoral - Belo ValeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a966794ecdafa74162f1de8d6c42fb9d1d9f3e11e5ad43e1e56e5ce58838340b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-06-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-06-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Definitivo (TPU 246)
2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-14T16:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  2. 2024-05-14T16:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  3. 2024-06-06T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  4. 2024-05-28T12:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  5. 2024-05-28T12:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  6. 2024-06-05T13:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  7. 2024-06-07T17:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  8. 2024-06-07T17:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  9. 2024-06-07T17:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  10. 2024-06-08T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  11. 2024-06-10T01:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  12. 2024-06-10T12:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  13. 2024-06-10T12:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  14. 2024-06-10T13:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  15. 2024-06-14T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  16. 2024-06-14T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  17. 2024-05-14T16:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  18. 2024-05-15T13:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  19. 2024-05-15T13:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  20. 2024-06-07T16:29:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  21. 2024-06-07T16:29:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  22. 2024-06-14T12:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  23. 2024-06-14T12:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.