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Recurso de Medida Cautelar Cível — Levantamento de Valor — TRF5 05000156720204059850

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d53ccdb1b0a439e77ec741729c4843f3a8e4c566c3ab058d85c84a6c692dd57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-13 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-08-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-10-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-04-13 no assunto «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Levantamento de Valor» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Levantamento de Valor» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-13 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-13
Liminar (TPU 792)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-06T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-08-12T16:37:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-10-01T13:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-10-08T15:58:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-04-13T19:02:11.000Z — Liminar (TPU 792)
  6. 2020-08-06T14:05:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-10-01T13:56:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-11-18T11:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-11-18T11:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.