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TJTO — 00041855920168272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884d79ead1a343d1d616d25b266b27b8b38bba3cc5e8c873a50343a4867bec08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27: Redistribuição (TPU 36)
2018-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2018-07-24: Remessa (TPU 123)
2017-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-01-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-12-19: Confirmada (TPU 12266)
2016-12-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-07: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-11-22: Conclusão (TPU 51)
2016-11-22: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-10T15:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2016-02-10T15:40:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-02-11T10:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-06-09T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-10-27T11:52:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2016-11-22T09:06:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-11-22T16:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2017-01-20T11:54:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2018-07-24T15:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2018-08-02T11:28:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2018-11-27T08:28:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2016-02-16T13:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-04-13T08:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-10-28T14:33:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78546",
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  }
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2016-11-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T19:31:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-12-09T15:09:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2016-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2017-01-27T17:12:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2017-01-29T01:00:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2017-01-29T01:00:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00151283820168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51698636120178130024 — Recurso Especial · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002091719954013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1995-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 01ª Uberlândia
TJTO — 00149672820168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00149508920168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00292768120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJAM — 10084986620128040000 — Carta de Ordem Cível · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / PRESIDÊNCIA
TJPI — 00001361520118180105 — Embargos à Execução · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA ÚNICA DE GILBUÉS