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TJSE — 00011902120118250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837eef251e5a368bd5cda2dd42276de08b1fa08da40430099131f1e133436de2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-05 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
(TPU )
2014-10-17
(TPU )
2014-01-10
(TPU )
2013-12-12
Audiência (TPU 970)
2013-10-16
Recebimento (TPU 132)
2013-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-15
(TPU )
2013-09-20
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T13:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2011-08-25T12:55:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-25T10:54:19.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-01T08:46:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-17T09:30:34.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-10T13:10:30.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-15T13:26:21.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-18T14:54:09.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-04T11:01:52.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-23T13:35:36.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-19T13:50:47.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-30T09:59:29.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-22T11:50:51.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-11T09:13:21.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-31T14:06:37.000Z — (TPU )
  16. 2012-08-02T08:35:21.000Z — (TPU )
  17. 2011-08-22T10:30:15.000Z — (TPU )
  18. 2011-08-16T08:21:55.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-18T08:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-04-01T08:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-04-01T08:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-10-16T10:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-10-15T09:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-09-20T11:11:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-09-20T11:11:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-09-19T08:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-19T08:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-09-16T10:27:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-09-10T16:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-08-23T15:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-08-02T11:02:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-07-30T09:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-07-30T09:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-07-22T10:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-07-04T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-04-22T12:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-04-22T11:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-08-02T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-07-13T10:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-08-25T12:55:57.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.