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TRE-SE — 06005282520206250019

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6183319011ff092fe713f56c7bf151ab608612a8bcb7fdb8f6fd1ef271aaaab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-18 a 2020-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Petição (TPU 85)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-11-19
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-18T20:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-22T12:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-10-23T09:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-11-20T11:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-10-18T20:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-19T10:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-10-20T08:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-10-22T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2020-10-22T12:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-11-19T18:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-11-19T18:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2020-11-19T18:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-11-19T18:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-11-23T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2020-11-23T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2020-11-23T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2020-11-23T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2020-11-29T08:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2020-10-18T20:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2020-10-22T12:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-11-19T15:12:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-11-19T15:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-11-29T10:00:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.