TSE — 06002920820246170035

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81bbceffd86467a3e19298eca4adc0c0c9510f5ca6da9784b6d78cd49224c60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-26 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-11
Remessa (TPU 123)
2024-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-07
Documento (TPU 581)
2024-12-06
Recebimento (TPU 132)
2024-12-06
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-12-06
Publicação (TPU 92)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-26T10:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-10T10:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-11-10T11:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-11-10T11:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-11-21T10:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-11-21T10:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-11-21T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-11-21T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-11-27T19:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-11-27T20:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2024-11-27T20:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-12-06T19:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-12-06T19:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-12-06T19:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-12-07T06:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-12-11T19:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2024-11-21T10:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-12-06T19:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-12-10T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-12-10T02:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-12-10T08:44:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-11-10T11:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-11-21T10:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-11-21T10:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-11-27T20:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-12-06T19:01:47.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  27. 2024-12-06T19:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-12-11T19:22:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.