TJAL — 07398529720168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 749a7e0f6b8cdea6a2ecee65911d4e8ccd553a4cf5c07424b185431b24107e58
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-25T01:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-30T18:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-14T14:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-14T11:23:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-14T11:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-14T10:12:13.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-01-30T15:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31T00:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-16T00:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-05T13:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-05T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-11T09:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10T19:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-10T17:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-10T08:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28T19:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-18T00:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-07T10:22:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-07T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-29T10:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-01T10:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27T19:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-27T11:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-23T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23T14:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-24T00:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-13T09:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-02T19:53:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-02T19:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-02T19:53:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-04-30T14:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-30T14:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-09T13:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-30T18:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-17T09:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00069028920138070018 — Cumprimento de sentença · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJGO — 00182051619918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00012334320158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00060652119968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAL — 07530804720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00105856020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105927120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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