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TJDFT — 00007539720108070013

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669037f39c7f7c59c71dcfeae1c995f331d34a445d074fdd8cfa9eb2831f3210

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 542 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27: Definitivo (TPU 246)
2023-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25: Recebimento (TPU 132)
2023-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-24: Conclusão (TPU 51)
2023-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Petição (TPU 85)
2022-11-24: Publicação (TPU 92)
2022-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infrações administrativas

Ver outros registros do assunto TPU 11816

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 542. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-29T16:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T15:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T17:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T14:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-15T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-20T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-25T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-25T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-27T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T15:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-02-01T17:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-26T16:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T18:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T18:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T13:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T19:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "6742",
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  }
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2012-05-10T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T16:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2012-05-30T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-27T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6742",
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}

2012-06-27T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2012-07-05T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6742",
    "nome": "VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"
  }
}

2012-08-21T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2012-08-29T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2012-09-05T19:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6742",
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  }
}

2012-09-05T19:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6742",
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2012-09-06T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6742",
    "nome": "VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"
  }
}

2012-09-10T12:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6742",
    "nome": "VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"
  }
}

2012-09-14T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6742",
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  }
}

2012-09-14T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6742",
    "nome": "VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"
  }
}

2012-09-14T17:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6742",
    "nome": "VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06268701320218040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF / 4ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00052571020118200124 — Execução de Multa · 2011-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Multa
- Órgão julgador: 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF / VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
TJMG — 50032884020218130342 — Recurso Especial · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003351120144025117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJPA — 00002541120128140026 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1? VARA DA INF?NCIA E DA JUVENTUDE DO DF / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJDFT — 00109749520178070013 — Cumprimento de sentença · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00109292820168070013 — Cumprimento de sentença · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00101851420088070013 — Cumprimento de sentença · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum