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TJES — 00001323420168080055

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1652a4ac08aa71f0a016b7151fe4c5034b4c04a8dd5810b762f89cb567fc22c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12: Definitivo (TPU 246)
2021-01-21: Documento (TPU 581)
2021-01-13: Mandado (TPU 106)
2020-11-26: Mandado (TPU 985)
2020-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30: Recebimento (TPU 132)
2020-10-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-09-18: Conclusão (TPU 51)
2020-09-15: Petição (TPU 85)
2020-09-14: Recebimento (TPU 132)
2020-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-18T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T15:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2016-04-06T13:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T14:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T17:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T17:00:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T15:09:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2021-01-21T15:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T14:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2020-09-15T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T14:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-07-10T14:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-02-15T12:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2016-04-08T12:59:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T13:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-10-23T13:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-02-15T12:24:43.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2016-03-22T14:39:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2016-06-09T14:38:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
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}

2020-10-06T17:23:03.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11181",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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```

2018-09-28T15:30:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2017-06-07T12:53:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T14:55:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T13:41:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T16:44:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-23T13:28:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2021-03-12T13:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T17:46:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T14:58:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T16:04:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T16:34:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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}

2017-07-10T12:54:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2017-06-22T17:14:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
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2016-03-22T14:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-02-16T14:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2017-07-10T13:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

2020-09-14T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
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2020-10-30T12:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11181",
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2016-04-15T13:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002094520124013601 — Crimes Ambientais · 2012-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 01ª Cáceres
TRF1 — 00002050520174013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única de Passos
TJAP — 00015363220218030008 — Crimes Ambientais · 2021-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TRF1 — 00001659820184013606 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única de Juína
TJAP — 00007666420208030011 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJAP — 00007631220208030011 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJRR — 08014548220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR