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Agravo de Instrumento — Tutela de Urgência — TRF5 00001924720214059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b9dbfa2f9725ff7e0d312d649765e222a9840b77dbbfced8e6d487f9b32098

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-02-11 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-10-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-11-14 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-11-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tutela de Urgência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-11-14 relativo a «Tutela de Urgência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-16 no assunto oficial «Tutela de Urgência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2023-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-09
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14
Mérito (TPU 12200)
2022-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-11-14
Petição (TPU 85)
2022-10-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência | Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-13T19:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-15T10:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-02-01T07:37:53.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2022-02-01T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-02-11T19:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2022-03-05T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-03-07T10:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-03-23T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-10-25T13:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-14T09:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-11-14T09:46:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  12. 2022-11-14T09:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-12-08T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-12-16T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-12-16T00:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-12-16T00:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-01-09T15:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-10-25T13:48:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2022-11-14T09:29:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2022-12-16T00:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.