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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Seguro Desemprego — TRT8 00001231320265080010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78bd9a54afca100b561d3990b7d6e55e27dc1bbb7a7d873d4bb5c30d197cd7d6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 78bd9a54afca100b561d3990b7d6e55e27dc1bbb7a7d873d4bb5c30d197cd7d6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-02-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-02-26 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-02-26 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-25 no assunto oficial «Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25
Definitivo (TPU 246)
2026-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-02-25
de Instrução (TPU 12749)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10
de Instrução (TPU 12749)
2026-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T10:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2026-02-10T13:27:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
    },
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    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2026-02-10T13:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  4. 2026-02-10T13:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  5. 2026-02-25T12:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  6. 2026-02-25T12:22:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  7. 2026-02-26T09:34:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  8. 2026-02-26T12:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  9. 2026-03-25T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  10. 2026-03-25T10:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  11. 2026-02-26T09:34:28.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  12. 2026-03-25T10:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.