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TRF1 — 00002089220094013301

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b459b6200725f7513ba28811bf7818fba877f260554db9bfa51c065ef783fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-12 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2025-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-10: Conclusão (TPU 51)
2025-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-10: Conclusão (TPU 15101)
2025-02-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-12T14:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-28T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T13:18:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-07T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-10T10:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-15T16:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-21T17:27:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-12T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-10T15:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T17:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T16:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-13T19:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-06T11:10:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-03-06T12:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T13:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T18:02:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12363",
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2013-08-01T18:25:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2013-10-10T17:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2013-12-02T18:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12363",
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2014-02-25T17:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T13:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T17:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2015-06-02T15:57:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-02-16T19:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2016-11-08T17:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2017-01-16T16:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
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}

2017-02-23T16:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2017-02-23T16:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2017-05-04T17:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2017-07-12T11:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2017-09-20T18:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2018-10-23T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-01-08T16:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-07-11T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2009-04-16T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2009-05-18T11:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2009-05-22T12:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2010-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2010-01-15T15:46:23.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002303120064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918520124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002287220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002283520184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000907120194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF2 — 50151945320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJRJ — 00023879120128190024 — Execução Fiscal · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA