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TRF1 — 00002283520184013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6efb3fe2082e07c5b895a6cbc4265ab426c6c74755dc3011d94fb099b8359ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11: Definitivo (TPU 246)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-26: Conclusão (TPU 51)
2024-04-26: Petição (TPU 85)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Publicação (TPU 92)
2023-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-17: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-25T16:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2018-01-26T11:20:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-01-30T10:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T12:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-07T10:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T10:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2019-11-28T13:05:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2018-01-26T11:20:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2018-01-30T10:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2018-02-05T14:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2018-02-05T14:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2018-02-05T14:24:23.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2018-02-05T14:24:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2018-02-22T15:29:24.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
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2018-08-22T11:59:44.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2018-08-22T11:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```

2018-08-22T11:59:54.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
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  }
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2019-02-06T19:10:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2019-04-22T14:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2019-04-24T14:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2019-04-24T14:26:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2019-04-25T09:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2019-05-14T14:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2019-06-28T15:37:08.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2019-10-01T14:59:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2019-11-28T13:05:45.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2023-07-24T10:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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```
2023-07-24T19:00:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2023-09-16T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2023-09-16T09:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2023-09-16T09:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-09-16T09:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2023-09-16T09:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-09-17T20:18:26.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2023-09-19T01:56:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2023-09-19T01:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2023-11-07T02:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2023-11-14T01:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```

2024-04-26T10:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2024-04-26T10:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002303120064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 07ª - Goiânia
TJPA — 00002552920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TRF6 — 00000918520124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002287220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002286319844013300 — Execução Fiscal · 1984-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000907120194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000906919894013802 — Execução Fiscal · 1991-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00002535920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA

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