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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00001489720215230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41c3271607931c7272ac295a610f9f6c4445a27eb27bac877fd66b1cb7db9da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-03-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-04-22 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-04-22 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-06 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-23
Publicação (TPU 92)
2021-04-22
Conclusão (TPU 15101)
2021-04-22
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2021-04-22
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-04-22
Inicial (TPU 12747)
2021-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22
Conclusão (TPU 51)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Juros de Mora | Ônus da Prova | Contratuais | Férias / Gozo / Fruição | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-17T16:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2021-03-18T09:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2021-03-19T07:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2021-04-19T12:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2021-04-22T09:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  6. 2021-03-18T09:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2021-03-26T12:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2021-04-22T13:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2021-03-18T23:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2021-03-19T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2021-04-23T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2021-05-06T13:04:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2021-03-18T09:12:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2021-04-22T09:57:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2021-03-27T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2021-04-16T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2021-05-06T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2021-03-19T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2021-04-23T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2021-04-22T13:56:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2021-05-06T13:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2021-04-22T13:56:01.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2021-03-18T09:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2021-03-23T10:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2021-04-22T09:53:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.