STJ — 00003668720178260537

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e088b6179a9ba4022e47a6a0bbf5b6521b177f5c1e643d83f72a9121fbfa98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-09
Petição (TPU 85)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-06
Provimento (TPU 237)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-29
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-23
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T17:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-12T17:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-12T17:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-23T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-23T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-30T08:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-09T15:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-06-11T12:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-12T17:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-10-29T18:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-06T19:11:53.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2018-11-08T05:48:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-12-04T13:00:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-12-04T13:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-10-23T16:04:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-11-07T19:14:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-11-09T15:05:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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