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TSE — 06002916820256000000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f960ce768c6d725149d03728d1387f4bded0f9321e79ceb08b1eaa38ef55670b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Petição (TPU 85)
2025-12-17
Redistribuição (TPU 36)
2025-09-16
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Petição (TPU 85)
2025-07-17
Petição (TPU 85)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Petição (TPU 85)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T11:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-15T17:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-15T19:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-16T15:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-19T10:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-23T19:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-03T12:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-03T12:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-06-06T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-06T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-06T10:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-06T14:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-06T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  14. 2025-06-06T15:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-06T15:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-08T13:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-15T12:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-17T14:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-07T15:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "82602",
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}
  20. 2025-12-17T15:47:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  21. 2026-02-05T15:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  22. 2026-03-17T10:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "82602",
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  }
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  23. 2026-03-17T10:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  24. 2025-06-03T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-06-07T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
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  26. 2025-09-16T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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  27. 2025-05-15T17:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
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  }
}
  28. 2025-05-15T19:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
  29. 2025-06-03T12:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
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  30. 2025-06-04T18:44:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2025-06-04T18:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
  32. 2025-06-06T14:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
  33. 2025-06-06T15:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
  34. 2026-03-17T10:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
  35. 2026-03-17T10:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.