TJMMG — 20000849620219130005

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9029059cb27db82a1bdfb88d4efa58ee6765b219371f11cd9caac0846bbedb84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10
Remessa (TPU 123)
2021-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)
2021-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-04
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licenciamento / Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T11:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2021-08-26T15:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2021-08-26T10:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  4. 2021-08-10T17:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  5. 2021-08-10T11:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  6. 2021-08-04T17:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  7. 2021-08-03T15:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2021-08-03T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2021-08-03T14:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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      }
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  10. 2021-08-26T15:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  11. 2021-08-26T15:04:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2021-08-11T12:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2021-08-10T11:02:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2021-08-04T17:25:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "81648",
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  15. 2021-08-04T14:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2021-08-04T14:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  17. 2021-08-03T16:43:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.