Execução Fiscal — Extinção da Execução — TRT3 00001412120115030100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dccf877b07637714091320169297a0e0ed8f6b0836e874c220c2eafca8ec0463
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extinção da Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-08-23 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-08-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-07-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2013-08-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-09-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-09-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-12-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-02-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-11-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-12-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-12-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-02 trata do assunto oficial «Extinção da Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-23 trata do assunto oficial «Extinção da Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-23 trata do assunto oficial «Extinção da Execução»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:23:55.844045787Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-02-02T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: dccf877b07637714091320169297a0e0ed8f6b0836e874c220c2eafca8ec0463
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2016-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-12-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2014-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2013-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-12-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000077120008040012 — Execução Fiscal · 1993-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00000074719958040012 — Execução de Título Extrajudicial · 1995-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 00000085520018040001 — Execução Fiscal · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJMT — 00003632420128110021 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003049019998110021 — Execução Fiscal · 1999-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003032619998110015 — Execução Fiscal · 1999-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJRO — 00136983520108220002 — Execução Fiscal · 2010-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT3 / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 3ª VARA CIVEL