Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004514020125020255
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9251562d69e7de5ea55bc2df3a45de80e9f201bc36f6e076114727cd149c47c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Exame Médico Adminissional/Demissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2020-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-08-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-09-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:40:41.857000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120517000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9251562d69e7de5ea55bc2df3a45de80e9f201bc36f6e076114727cd149c47c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-17 a 2025-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-09-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Nulidade | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Exame Médico Adminissional/Demissional | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Comissionista | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Extrajudicial | FGTS | Atos Discriminatórios | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Cartão de Ponto | Desconto Sindical | Pré-contratação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 13621
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- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-01-29T12:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-03-09T15:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-04-16T10:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-07-31T21:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T17:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-12T18:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-15T02:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-15T02:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-15T02:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-15T02:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-24T11:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-24T16:56:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-24T21:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T06:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T06:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T06:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T06:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T06:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-25T06:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-26T01:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-26T01:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-26T01:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-26T01:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-08-31T10:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-03T00:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-03T00:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-09-03T00:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004321920125020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005359120125020012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001832920195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00002182420135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00013363520135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT20 — 00005065220215200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00013244220125040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT5 — 00000770720155050038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004514020125020255 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Nulidade | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Exame Médico Adminissional/Demissional | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Comissionista | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Extrajudicial | FGTS | Atos Discriminatórios | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Cartão de Ponto | Desconto Sindical | Pré-contratação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 148 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9251562d69e7de5ea55bc2df3a45de80e9f201bc36f6e076114727cd149c47c4. SHA-256 do comentário:b06e3b734fb6e38d052696c6a67f5eae548507bc465dc7f03d0c2e5b62840e36.