TJAL — 00004303520138020043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd2036a02be5be2d4dcebdced07fa084c6ea2cd3eb1c60550947f1b51136a21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2020-04-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-13
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Prisão em flagrante | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 7929
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas
- 2020-04-21T14:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-21T14:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-15T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-15T14:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-13T14:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-13T14:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-27T09:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-27T09:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:05:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-11-12T17:22:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-06T13:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31T14:38:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-03-23T07:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-20T10:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-20T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-10T14:01:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-03-04T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-04T11:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-09T13:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-09T13:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2015-01-08T12:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-08T09:40:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-01-07T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07T09:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07T08:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-06T12:04:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-11-12T11:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-27T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2013-04-24T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2013-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-12T10:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-04T09:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-04T09:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-15T17:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-14T08:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-11T11:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-11T11:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-11T11:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-11T11:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T11:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-18T08:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-18T08:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-18T08:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-18T08:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-11T09:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-05T09:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-05T08:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T13:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-16T08:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-07T08:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-07T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-17T10:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-04T11:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-13T12:31:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-01-27T09:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-13T14:33:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-13T13:29:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-01T10:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-16T10:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-10T19:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-27T09:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-27T09:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000150220238174920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJAP — 00006585120238030004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJPE — 00000024920228175110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJGO — 00000055820208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / VARA ÚNICA - MUQUI
Leia também na Wiki Jurídica
- Habeas corpus: a garantia contra prisão ou ameaça ilegal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada