TRF5 — 00046356120244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f92b6966c7d88d53a5a4e4bba1e794199f1579a3aa13de5b67cb208f48aa2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-11
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-22T20:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-26T12:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-06T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-10T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-11T14:16:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-20T12:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T12:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-07T14:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-15T00:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15T00:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-15T06:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-22T20:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-06T13:31:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-03-20T12:47:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04T22:48:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-15T06:30:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJPR — 00000120619858160103 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1985-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / LAPA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJAM — 00087815920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00118491720258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00094444220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70098816520158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJPA — 00002978820158140301 — Execução de Título Judicial · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TRT3 — 00001489320145030007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
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