TJSP — 00016352120178260616
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd29efa71aba2686558b68ef18bed9bf38b75bfa231fa3df62cc981eaf83a982
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2020-01-17T11:12:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-01-28T15:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176539520188090086 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023685420198030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271020198170570 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364920248080004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010842020248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362120218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002977520208110017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003800620208120004 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada