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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT8 00001235220175080002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbe6f5fe407d0d50ca10a9430f1e2025fd9860e44eab503525f15ca62ca96a2a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: dbe6f5fe407d0d50ca10a9430f1e2025fd9860e44eab503525f15ca62ca96a2a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 320 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2018-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  4. 2022-10-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  5. 2023-03-27 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  6. 2023-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  7. 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  8. 2023-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  9. 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  10. 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  11. 2024-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  12. 2024-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  13. 2024-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  14. 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  15. 2026-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  16. 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  17. 2026-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  18. 2026-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-17 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 320 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Conclusão (TPU 51)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-11
Conclusão (TPU 15101)
2024-04-11
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 320. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T16:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2017-03-14T16:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "20516",
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  }
}
  3. 2017-03-14T16:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  4. 2017-04-11T00:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  5. 2017-04-11T00:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  6. 2017-07-24T16:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-09-06T12:44:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  8. 2017-09-11T10:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  9. 2017-09-12T00:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-09-12T00:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-09-21T00:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-09-21T00:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  13. 2017-10-11T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  14. 2018-02-02T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  15. 2018-02-02T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  16. 2018-02-23T12:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  17. 2018-02-27T00:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2018-02-27T00:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-03-08T16:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "20516",
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  }
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  20. 2018-03-09T11:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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  21. 2018-03-09T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  22. 2018-03-10T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  23. 2018-03-10T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  24. 2018-03-10T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  25. 2018-03-15T15:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  26. 2018-07-25T17:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  27. 2018-08-17T10:34:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  28. 2018-08-17T10:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  29. 2018-08-22T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  30. 2018-08-22T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  31. 2018-08-22T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  32. 2018-08-22T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  33. 2018-09-01T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  34. 2018-09-01T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  35. 2018-09-19T13:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  36. 2018-09-19T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  37. 2018-09-25T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  38. 2018-09-25T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  39. 2018-09-27T09:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  40. 2018-09-27T15:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.