TJSP — 00032370720158260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91661b3c7f5def90fe14d18173170b702de4346e55d36b198700ee87d8e3d457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-03
Recebimento (TPU 132)
2017-02-03
Remessa (TPU 123)
2017-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T16:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-12T15:19:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-03-12T15:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-13T08:36:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-16T11:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-31T15:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-07-03T14:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-07-06T08:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-07-07T10:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-07-29T14:02:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2015-07-29T16:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-07-30T10:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-08-11T13:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-09-04T23:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-10-09T15:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-13T09:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-11-06T11:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-09T12:21:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2015-11-10T17:53:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-11-12T16:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2015-11-12T16:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2015-11-12T16:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2015-11-19T08:58:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-11-20T13:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-16T15:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-12-18T18:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-02T16:29:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-03-09T18:56:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  30. 2016-03-10T17:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  31. 2016-03-10T17:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2016-03-14T09:31:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-03-15T10:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-15T15:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-03-21T17:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-31T09:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-04-01T10:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-04T14:37:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-04-05T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2016-04-05T13:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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