TRF5 — 00045862820214058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f177cb71e78ccfeafdbd4100d1424b5ad52ced690ba8d7a47afb3eb61c0cf5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-16T15:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-27T13:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-27T20:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-27T21:59:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-27T21:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-28T11:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-04-28T11:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-05-21T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-23T10:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-28T06:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-09-09T16:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-29T11:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-29T11:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29T11:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-03T16:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-03-16T15:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07T09:28:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-27T20:53:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-01T11:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-28T06:17:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-06T15:00:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-09-06T15:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-03T16:21:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05002485020184058002 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00003991220224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01023618820144025052 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05002527720204058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00395058620174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01040354220174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004334720134059999 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPE — 00000265220158170380 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
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