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Recurso Especial — Ensino Superior — TJMG 50004463520198130479

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd290a15b67c913c4462c420a6bbcf661885dccca40c75f8bc64723dd2840525

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.087.632 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de abril de 2024, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de ensino superior, valor diferenciado entre períodos e higidez das planilhas apresentadas. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ensino, superior.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5067486b4ebdd34c9197e6d6aa654bae7b94227eb7193228c81972018c6acfe0
  • Registro documental: bd290a15b67c913c4462c420a6bbcf661885dccca40c75f8bc64723dd2840525
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-01-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-03-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-11 no assunto oficial «Ensino Superior»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-05
Petição (TPU 85)
2021-03-29
Petição (TPU 85)
2021-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-19
Recebimento (TPU 132)
2021-03-19
Remessa (TPU 123)
2021-01-27
Petição (TPU 85)
2021-01-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ensino Superior | Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2021-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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  13. 2021-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  14. 2021-03-24T16:42:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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  17. 2021-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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  18. 2021-06-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45131",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.