TJRR — 00015099520158230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee1292ba069b5caabcd54e01143b50c979460b369ef9e7f2b5ac3f36eddeacb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2026-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-21
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2026-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2026-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-29T18:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
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- TJMG — 00042408620108130699 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027033420238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPB — 00006163020178150181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Guarabira
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJRR / TJMA
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- TJMA — 00001998420058100101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
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