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TJBA — 00000183920028050227

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa0afc6ea537f1f4debff0a58fe8f435c2dc2d269f6494ab77bcfa63f0ecb58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-05 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16: Documento (TPU 581)
2020-07-21: Provisório (TPU 245)
2020-07-20: Petição (TPU 85)
2020-05-17: Publicação (TPU 92)
2020-05-11: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4909",
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2019-12-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2020-01-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2020-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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}

2020-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "4909",
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2020-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "4909",
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2021-09-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4909",
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2010-04-23T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-05T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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2020-01-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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2020-05-04T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}
```

2020-05-11T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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}

2020-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
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2021-09-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00000558119988050235 — Execução Fiscal · 1998-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
TJMT — 00002887219968110044 — Procedimento Comum Cível · 1996-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TRF1 — 00002383820164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Balsas
TJBA — 00005859420128050235 — Execução Fiscal · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
TJBA — 00017813120148050235 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
TJRN — 00097520520088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001861620158180068 — Execução Fiscal · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PORTO
TRF1 — 00002374220154013816 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Teófilo Otoni