TJAL — 07401448220168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff7635852b6042dc001b2c71e702b5eaace19af093d259d89318e898c06b2a94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-09T18:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-12T17:38:38.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-03-12T19:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-13T08:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-12-16T12:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T09:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-05T13:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-20T00:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T19:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T16:22:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-06T15:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-30T17:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-12T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-09T18:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-13T10:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01T08:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-08-31T12:08:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-15T17:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-30T17:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-12T11:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T08:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T08:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00067698220118200106 — Execução Fiscal · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00475317920048210132 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00138603620228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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