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TRE-AP — 00001203020126030002

Classe: Execução FiscalOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - APGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a573c44b89f9eb2bc00ebf69eff39fa962dfe8313d231e17216dd198052a38ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-19 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-15: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-19T11:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T14:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-24T10:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-24T10:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-14T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-14T13:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T14:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T16:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-22T12:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T12:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-05-31T13:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "51251",
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2014-02-07T11:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T11:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T08:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T10:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T12:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T11:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "51251",
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2014-06-06T08:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2014-08-18T09:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2015-04-14T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T09:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T11:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T13:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
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}

2017-08-28T09:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2017-08-31T09:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-06-01T09:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T10:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T08:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-19T08:30:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2025-11-24T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T09:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T13:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T11:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T11:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2012-05-10T14:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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}

2012-05-30T11:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2012-05-31T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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2012-09-06T10:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2013-02-14T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000163420156140032 — Processo Administrativo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002613620126210103 — Petição Cível · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002616020166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000235120206260166 — PET-ADM · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / PET-ADM
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 67ª ZONA ELEITORAL