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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PI 06001908520246180090

Classe: RepresentaçãoOrgao: 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bdfbe57cae63f0e17653d17872d2c345e32b5c4011e8cc5c98e033d07382ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-07 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Definitivo (TPU 246)
2024-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20
Documento (TPU 581)
2024-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16
Publicação (TPU 92)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Petição (TPU 85)
2024-09-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T20:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  2. 2024-09-07T14:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  3. 2024-09-13T12:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  4. 2024-09-07T18:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-07T18:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  6. 2024-09-07T18:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-07T18:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-07T18:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-07T19:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  10. 2024-09-09T23:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  11. 2024-09-10T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  12. 2024-09-10T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  13. 2024-09-10T08:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  14. 2024-09-10T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  15. 2024-09-12T22:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  16. 2024-09-14T13:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  17. 2024-09-14T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  18. 2024-09-14T15:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  19. 2024-09-14T15:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  20. 2024-09-14T18:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  21. 2024-09-15T16:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  22. 2024-09-16T02:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  23. 2024-09-16T02:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  24. 2024-09-16T08:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  25. 2024-09-16T08:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  26. 2024-09-20T02:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  27. 2024-09-20T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  28. 2024-09-20T08:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  29. 2024-09-20T11:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
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  30. 2024-09-06T20:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-09-07T17:07:07.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-09-07T17:08:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-09-07T18:03:35.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-09-07T18:03:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
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  }
}
  35. 2024-09-07T18:18:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  36. 2024-09-07T18:18:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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}
  37. 2024-09-13T16:23:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  38. 2024-09-13T16:23:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  39. 2024-09-20T11:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  40. 2024-09-20T11:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.