TSE — 06002911820226200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc7e3641f38b3d034c69e33775d1f02d15777e803f1c6e5b9eea74faa1004526
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-30 a 2022-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-30T10:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-30T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T19:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-29T19:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-09T20:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-06T12:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-08T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-08T15:52:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-29T19:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T09:35:52.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-12-06T09:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-09T20:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002893520206190036 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TSE — 06000084920206170064 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-PA — 00002481220166140032 — Carta Precatória Cível · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 32ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000517920206170033 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TRE-PA — 00001047520196140018 — Carta Precatória Cível · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000351520166140029 — Carta Precatória Cível · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00000062820196110001 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000387920196110018 — Carta de Ordem Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 18ª Zona Eleitoral