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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002893520206190036

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eb4f0d36e6393a63156c5cf142bac2e4a44637ade3659d9bf7cef8f86650b4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-09-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-06
Publicação (TPU 92)
2021-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Recebimento (TPU 132)
2021-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T14:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-09T11:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-04-09T11:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-04-09T11:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-04-12T14:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-04-12T14:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-12T22:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-09-21T17:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-09-23T16:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-09-23T16:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-09-23T16:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-10-04T11:15:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-10-04T11:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-04T19:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-10-04T19:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-10-04T19:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-05T12:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-10-06T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-10-06T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-10-07T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-10-07T19:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-11-11T16:49:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.