TJAL — 07404123920168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ae9e341cb7e5d167c1f33c09bf2623c41fc63a8f816a7c1d97d5d71c27aa92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-07-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-30T16:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-06T15:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-13T09:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-02T22:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02T22:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-14T17:03:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-07-14T18:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T18:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-14T18:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T18:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-25T10:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-25T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-15T22:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-02T20:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02T20:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-27T17:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-30T17:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-25T22:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-13T08:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-09-27T17:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-27T17:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-30T09:42:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-09-30T11:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-30T11:01:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-11T00:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-11T08:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-01T16:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T15:51:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-26T15:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T15:52:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-07T02:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-12T09:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T09:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-26T15:35:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-26T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-26T17:06:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-04T07:35:38.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-08-04T07:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07402720520168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00032897620118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapera
- TJAL — 07401249120168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07403665020168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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