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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00037296220168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d919a59d8a9b2cc12ec2aa6bd360a123663d102c0d8c2da20400619717e8e87a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2018-10-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2018-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2018-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2018-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2018-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2018-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2019-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2019-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2019-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2019-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2019-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2019-02-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2019-03-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2022-08-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-08 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-15 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-21 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-21T17:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-03-21T17:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-03-22T12:52:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-03-22T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-23T08:50:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-03-28T10:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-29T18:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-07T11:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-06-10T13:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-14T08:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-06-15T10:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-15T16:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-06-17T15:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-09-02T15:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-06T08:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-09-08T10:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-09T14:59:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2016-09-09T19:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-09-13T15:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-11-11T15:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-16T09:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-11-17T10:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-17T15:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-22T15:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-02-13T16:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-20T08:43:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-02-21T11:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-21T15:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-03-15T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-05-03T14:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-04T08:53:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-05-05T11:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-05-09T17:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-06-12T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-08-11T16:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-08-14T09:06:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-08-21T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-21T11:13:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2017-08-21T11:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-21T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.