TJSP — 00066060420188260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97a5deda8e681df1a3488c90fc9447ad3318094b90c60023bedfa9e529246c78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2021-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-04T12:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-04T12:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04T13:31:17.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-05-04T14:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T17:09:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-10T14:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T16:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-18T15:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-11T21:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-25T15:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-25T17:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-29T17:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T17:41:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-29T17:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T18:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-29T18:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-05T11:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-13T17:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-13T17:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-07-25T14:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-17T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-02T18:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-10-17T17:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-17T17:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-19T09:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-19T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-22T14:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-23T09:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-23T17:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPE — 00000284320208171060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00185554820208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00135517520168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
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