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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001413120115030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f515ddb9929ba3ff6168f4bc6f39587380c6c114c7b14045b7636b7282b6ca9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2015-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2015-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2015-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2015-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2015-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2015-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2015-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2015-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2015-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2015-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:35.743481533Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f515ddb9929ba3ff6168f4bc6f39587380c6c114c7b14045b7636b7282b6ca9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
Recebimento (TPU 977)
2015-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-10
Petição (TPU 85)
2015-07-10
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-08-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.