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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT23 00001487020165230006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4b723b43c181cd2afef86c17108a971cdd15637d7d6b8936d28a8b4c7089cd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 5a4b723b43c181cd2afef86c17108a971cdd15637d7d6b8936d28a8b4c7089cd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  3. 2017-02-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  4. 2018-07-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2019-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2019-10-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2020-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2020-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-06-22 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2020-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-08-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  13. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2020-08-17 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2020-08-27 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-15 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-06 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-28
Publicação (TPU 92)
2020-08-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | CTPS | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Gorjeta | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário in Natura | Salário por Fora - Integração | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-16T11:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-02-24T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-03-09T08:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-10-04T10:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-12-01T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-03-07T10:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-04-11T07:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-04-27T09:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-06-05T14:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-06-09T09:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-07-04T09:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-08-16T12:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-09-05T08:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2017-09-18T09:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2017-10-16T09:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2017-10-27T14:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2017-11-27T11:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2017-12-19T10:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2018-03-08T09:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-04-19T08:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-04-30T09:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2018-05-09T07:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-06-08T07:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27382",
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}
  24. 2018-07-10T07:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2018-07-20T07:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2019-05-27T08:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2019-07-26T07:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2019-09-18T12:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-10-07T10:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-10-15T06:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2019-10-30T12:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2020-08-10T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.