STJ — 00003672120178210017

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d51643826bceb63ebe1324a2038ccbaad7b02c203d8f441ca7a4afc107413ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2019-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-08
Definitivo (TPU 246)
2019-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-23
Petição (TPU 85)
2019-10-17
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2019-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fiscalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T11:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-25T13:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-25T14:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-07T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-08T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-17T14:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-17T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-17T14:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-23T07:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-15T19:22:00.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  11. 2019-10-17T05:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-08T21:41:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-09-27T14:22:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-07T18:48:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-10-15T19:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-16T18:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-10-23T07:22:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-12-08T21:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.