STJ — 00003672120178210017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d51643826bceb63ebe1324a2038ccbaad7b02c203d8f441ca7a4afc107413ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2019-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2019-10-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fiscalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-24T11:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-25T13:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-25T14:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-07T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-10-08T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-17T14:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-17T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-17T14:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-23T07:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-15T19:22:00.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2019-10-17T05:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-08T21:41:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-27T14:22:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-07T18:48:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-15T19:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T18:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-23T07:22:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-08T21:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004316920114036130 — Agravo em Recurso Especial · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- TJPR — 00000167020248160040 — Petição Criminal · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Conflito de Competência / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TRT3 — 00001649020155030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT2 — 00005134820125020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- STJ — 00004165120214036324 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRT2 — 00005092920115020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRF6 — 00001123320084013812 — Petição Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Conflito de Competência / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- STJ — 00004197520084036125 — Recurso Especial · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES