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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT12 00000763420185120034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c648fa5ee496dddfee633efc6d5bb85cf7e5b07debf42ce12b43c78f3dd97f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  3. 2018-08-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  4. 2019-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2019-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2020-03-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2021-07-20 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  8. 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  9. 2021-07-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2021-07-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2021-08-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  12. 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  13. 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2022-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  16. 2022-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  17. 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  18. 2022-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-08-10 relativo a «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-29 relativo a «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-18 no assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Petição (TPU 85)
2022-02-23
Petição (TPU 85)
2022-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)
2022-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)
2022-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-15
Conclusão (TPU 15101)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Expurgos Inflacionários | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T13:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  2. 2018-02-15T18:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  3. 2018-02-27T18:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  4. 2018-03-01T02:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  5. 2018-03-01T02:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  6. 2018-03-01T02:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  7. 2018-03-01T02:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  8. 2018-03-13T01:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  9. 2018-03-13T01:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  10. 2018-03-15T01:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  11. 2018-03-15T01:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  12. 2018-03-21T00:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  13. 2018-04-02T12:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  14. 2018-04-02T12:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  15. 2018-04-09T17:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  16. 2018-04-12T18:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  17. 2018-04-19T10:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  18. 2018-04-19T10:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  19. 2018-04-20T01:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  20. 2018-04-20T01:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  21. 2018-04-27T11:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  22. 2018-04-29T00:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  23. 2018-04-30T14:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  24. 2018-05-03T09:39:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  25. 2018-05-03T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  26. 2018-05-09T18:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  27. 2018-05-18T19:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  28. 2018-05-21T09:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  29. 2018-05-23T16:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  30. 2018-05-24T08:56:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  31. 2018-05-24T11:21:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  32. 2018-05-30T13:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  33. 2018-06-01T18:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  34. 2018-06-11T11:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  35. 2018-06-11T16:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  36. 2018-06-18T22:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  37. 2018-06-19T07:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  38. 2018-06-19T07:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
  39. 2018-06-19T08:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
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  }
}
  40. 2018-06-19T09:48:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19421",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.