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TJAL — 07402998520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c442762664fcb0b049f8914fffe655eb676a53d85084637ea1a27291ec87c620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2020-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-28
(TPU )
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-04
Desistência (TPU 463)
2020-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2020-01-02
Conclusão (TPU 51)
2020-01-02
Conclusão (TPU 51)
2019-12-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T14:39:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  2. 2019-11-20T14:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-04-16T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-04-16T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-11-20T20:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-12-30T17:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-12-30T17:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2019-11-20T14:38:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  9. 2020-04-03T10:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-04-03T10:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-02-27T16:23:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2020-02-27T16:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-02-04T20:08:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-04T12:21:33.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2020-01-20T12:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-01-02T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-01-02T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-12-17T14:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-11-21T09:49:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-02-06T09:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-01-06T15:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-12-06T23:40:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  23. 2019-12-21T04:45:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  24. 2020-03-28T05:09:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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